Centros Tecnológicos Especializados – CTE

2ª FASE DE CANDIDATURAS

Candidate-se a um CTE e modernize a oferta de ensino e de formação profissional.
Faça parte de um dos 365 centros tecnológicos especializados a serem implementados em Portugal até 2025.

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Porquê Escolher a BCN como Parceiro na Elaboração de um Projeto CTE na sua Escola?

Dezenas de projetos globais elaborados na 1ª fase, com uma taxa de aprovação de 60%

Experiência Comprovada

Vasto conhecimento do processo de candidaturas comprovada pela obtenção de uma classificação acima da média nacional nos CTE apresentados na 1ª fase.

Equipa Especializada

Temos uma equipa dedicada e altamente qualificada para prestar apoio em todo o processo de candidaturas e auxiliar na concepção de projetos completos.

Parcerias Diversificadas

Construimos parcerias sólidas em vários setores que nos permitem apresentar um portfólio de soluções adequado para a elaboração de projetos globais.

Realização de Estudos Caso a Caso

Levantamento de necessidades específicas e elaboração de layouts 2D e 3D, de forma a propor os equipamentos que melhor se adequam a cada tipo de curso/oferta profissional.

Projetos Únicos e Personalizados para Cada Tipo de Sala

Dispomos de um portfólio de soluções globais para projetar Centros Tecnológicos Especializados Industriais, de Informática, Digitais e de Energias Renováveis.

Pretende candidatar-se a um CTE Industrial ou de Energias Renováveis?

Conheça alguns dos equipamentos didáticos que podem ser aplicados a estes tipos de CTE

Máquinas Elétricas

Eletrónica de Potência

Assembly SMD

PCB

Refrigeração e Climatização

Sistema Fotovoltaico

Tecnologia Mecânica

Descarregar Apresentação

Candidaturas para a 2ª Fase – a partir de 31 de março de 2023

Presente no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), existe o objetivo estratégico de aumentar a capacidade de resposta do sistema educativo e formativo, para combater as desigualdades sociais e de género e aumentar a resiliência do emprego, sobretudo dos jovens e adultos com baixas qualificações, reforçando-se as medidas que têm vindo a ser executadas nos últimos 20 anos para desenvolver um sistema consistente de ensino e formação profissional e aumentar as taxas de qualificação.

A criação dos Centros Tecnológicos Especializados (CTE) decorrerá entre 2022 e 2025 de acordo com a distribuição anual e territorial prevista.

Objetivos

Reequipar e robustecer a infraestrutura tecnológica dos estabelecimentos de ensino/escolas com oferta de ensino profissional, através da instalação ou modernização de espaços e equipamentos, amplificando a capacidade instalada dos estabelecimentos de ensino público e privado com oferta de cursos profissionais;
Reforçar a atratividade da modalidade de cursos profissionais em domínios de especialização que requerem mão-de-obra muito qualificada e se inserem num processo de mutação tecnológica acelerada pelos desafios da transição climática e da transição digital;
Modernizar a oferta formativa em linha com as evoluções do tecido produtivo, através da criação de centros especializados em áreas tecnológicas com grande potencial na criação de valor acrescentado;
Investir no desenvolvimento de qualificações/competências para a inovação e renovação industrial;
Melhorar a articulação vertical entre os vários níveis de educação e formação profissional, contribuindo para a aprendizagem ao longo da vida.

Destinatários

São beneficiários finais as entidades com personalidade jurídica responsáveis por estabelecimentos de ensino públicos com oferta de cursos profissionais e as entidades com personalidade jurídica responsáveis por escolas profissionais, públicas ou privadas.

Cada entidade pode candidatar-se a mais do que um CTE.

Financiamento

Os apoios a conceder no âmbito destas medidas revestem a natureza de subsídio não reembolsável, através da modalidade de reembolso de custos elegíveis efetivamente incorridos e pagos.

O montante máximo de apoio a conceder para a criação dos Centros Tecnológicos Especializados, sem prejuízo, encontra-se definido a seguir:

Centro Tecnológico Indutrial: 1,7 M€
Centro Tecnológico das Energias Renováveis: 1,2 M€
Centro Tecnológico Informática: 1,1 M€
Centro Tecnológico Digital: 1,4 M€

As candidaturas a cada CTE só serão consideradas elegíveis se o montante de investimento proposto corresponder a pelo menos 50% do montante máximo de apoio por Centro, considerando os valores explicitados no quadro anterior.

A taxa de financiamento dos apoios concedidos é de 100%.

Fases de Candidatura

Existirão 3 fases de candidatura em 2022, 2023 e 2024.

2022: de 20 de junho a 31 de agosto (encerrada)
2023: de 31 de março a 29 de maio

Custos Elegíveis

São elegíveis, no período de elegibilidade e no prazo de execução estabelecidos, as seguintes despesas:

Aquisição de equipamentos destinados à prática educativa e formativa do CTE;
Modernização da infraestrutura tecnológica, diretamente relacionada com a instalação e funcionamento dos equipamentos destinados à prática educativa e formativa do CTE;
Apetrechamento e requalificação de espaços e oficinas, diretamente relacionados com a prática educativa e formativa do CTE.

Custos Não Elegíveis

Custos normais de funcionamento do beneficiário, incluindo custos fixos e variáveis de qualquer natureza;
Custos cujo pagamento seja efetuado em numerário, exceto nas situações em que se revele ser este o meio de pagamento mais frequente, em função da natureza das despesas, e desde que num quantitativo unitário inferior a 250 euros;
Custos que decorram de contratos em que o montante a pagar é expresso em percentagem do montante financiado ao abrigo do PRR ou custos elegíveis aprovados no âmbito do presente Aviso;
Custos relacionados com a aquisição de equipamentos em estado de uso;
O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), suportado pelos Beneficiários Finais, que não seja dedutível, nos termos do disposto no artigo n.º 16 do Decreto-Lei 53-B/2021, de 23 de junho, conjugado com o estatuído na Portaria n.º 135/2022, de 1 de abril;
Juros e encargos financeiros;
Custos relativos à preparação da candidatura, preparação da informação solicitada, elaboração da memória descritiva e submissão da candidatura;
Sistemas de produção de energia não diretamente relacionados com o CTE das Energias Renováveis;
Reabilitação de espaços interiores comuns, designadamente zonas de estar, teatros, museus e outros similares, e de espaços exteriores, designadamente zonas verdes, jardins, arranjos exteriores, quiosques e outros similares;
Veículos e transporte de pessoas;
Equipamentos cuja despesa possa ser financiada por fundos nacionais (AVAC quando não diretamente correlacionado com o CTE; Videovigilância; Proteção contra incêndios; Alarmes e Sirenes);
Encargos com espaços, infraestruturas ou equipamentos que não estejam diretamente relacionados com a prática educativa e formativa do CTE;
Quaisquer encargos com consumíveis, manutenção e extensão de garantia dos equipamentos;
Quaisquer encargos com consultorias, incluindo, mas não exclusivamente, aquisição de serviços de elaboração de planos de segurança, de saúde, de arquitetura, de manutenção preventiva, entre outros; elaboração de projetos de apoio à gestão, de formação, e de comunicação; publicidade e divulgação.

SAIBA MAIS SOBRE OS CTE NA PÁGINA OFICIAL DO GOVERNO